Violência doméstica é qualquer ação ou omissão que cause dano físico (empurrões ou agressões corporais), psicológico (ameaças, humilhações, isolamento), sexual (relações não consentidas ou forçadas), patrimonial (destruição de objetos, controle de dinheiro) ou moral (acusações falsas, insultos ou exposição pública de privacidade), praticada no ambiente familiar ou doméstico. Envolve pessoas que convivem ou já conviveram sob o mesmo teto e/ou que possuem vínculo afetivo. Esse tipo de violência pode ocorrer entre cônjuges, ex-cônjuges, namorados(as), pais, filhos ou outros membros da família. Abrange tanto agressões diretas quanto comportamentos que comprometam a integridade emocional, física ou material da vítima. A violência doméstica pode atingir qualquer pessoa, independentemente de classe social, idade ou gênero.
Fonte: Convenção de Belém do Pará